Concluída a primeira fase da Operação Tio Patinhas, da Receita Federal, o número de contribuintes que declaram ter mais de R$ 1 milhão em espécie caiu 55% em Santa Catarina. Conforme dados da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, 620 catarinenses declararam ter mais de R$ 1 milhão em casa, contra 279 em 2018. Em valores totais, houve diminuição de R$ 1,035 bilhão para R$ 666 milhões de um ano para outro, com redução de 36%.
Esses resultados marcam uma inversão na curva ascendente dos saldos de “dinheiro em espécie” observada nos anos anteriores. De acordo com a Receita, é comum que pessoas físicas afirmem ter um valor acima do real para tentar planejar sonegações futuras ou esconder crimes anteriores, como o desvio de recursos públicos ou até mesmo lavagem.
Na Delegacia da Receita Federal (DRF) em Florianópolis, cerca de 1,4 mil contribuintes com “dinheiro em espécie” acima de R$ 300 mil estão em lista de bloqueio na malha fina para verificação da efetiva existência dos saldos declarados na Declaração de 2018. Caso os valores informados estejam errados, é possível retificá-los. Existe também a possibilidade de irem ao atendimento da delegacia para informar o valor efetivamente existente.
Nas diligências feitas até o momento, também houve uma tendência de retificação das Declarações e, nos poucos casos em que a fiscalização precisou conferir in loco, os montantes efetivamente apresentados pelos contribuintes eram muito inferiores aos declarados.
A Receita Federal informou que já identificou contribuintes catarinenses que estão deslocando valores para outras rubricas da Declaração de Bens e Direitos. Procedimentos de verificação serão abertos futuramente nestes casos.
A Receita também continua apurando os valores declarados pelos demais contribuintes, que declararam montantes significativos, mas inferiores a R$ 1 milhão.
A Operação Tio Patinhas
A Operação Tio Patinhas foi lançada pela Receita Federal em Santa Catarina no dia 19 de abril de 2018 com objetivo de combater fraudes na declaração de recursos em espécie realizada por pessoas físicas.
Com foco na autorregularização, os contribuintes que declararam valores expressivos em espécie foram intimados para comprovar a existência de fato dos recursos ou retificar as informações declaradas.
O nome da operação veio justamente do fato de o personagem da história em quadrinhos guardar grande parte de sua riqueza em “casa” e não em uma instituição financeira.
Fonte: Diário Catarinense