EFD-Contribuições – Vendas Canceladas, Retorno de Mercadorias e Devolução de Vendas

Foi publicada a versão 1.30 do Guia Prático da EFD-Contribuições para complementar as orientações sobre a escrituração de vendas canceladas, retorno de mercadorias e devolução de vendas em C100 / C180 / C190, a partir de janeiro/2019. No novo Guia Prático da EFD-Contribuições constam as seguintes orientações: Se a empresa está escriturando por documento, em C100, Leia mais sobreEFD-Contribuições – Vendas Canceladas, Retorno de Mercadorias e Devolução de Vendas[…]

Boletim ENAT trata sobre o andamento do Projeto da NFS-e

Existem, potencialmente, cerca de 5.570 legislações e Notas Fiscais de Serviços diferentes. As empresas enfrentam o grande desafio de conhecer e de adimplir muitas obrigações acessórias distintas. Como exemplo, uma empresa com duzentas filiais distribuídas pelo País precisa estudar as legislações municipais e emitir duzentos tipos de notas fiscais com leiautes distintos, a fim de Leia mais sobreBoletim ENAT trata sobre o andamento do Projeto da NFS-e[…]

Disponibilizado PVA da EFD-Contribuições para 2019

Encontra-se disponível para download a versão 3.1.0 do programa da EFD Contribuições. Esta versão de programa é de uso obrigatório para os fatos geradores a partir de 01 de janeiro de 2019. A principal novidade desta versão, objeto de implementação do leiaute 005 da EFD Contribuições, contempla alterações no Bloco M, referentes à apuração das bases Leia mais sobreDisponibilizado PVA da EFD-Contribuições para 2019[…]

Autenticação de Livros Contábeis de PJs não registradas em Juntas Comerciais

Foi publicado no Dou de hoje (07/11/2018) o Decreto n° 9.555/18 que dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio (Juntas Comerciais). A autenticação de livros contábeis das pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio, exigível para fins tributários, de acordo com o disposto no § 4º do Leia mais sobreAutenticação de Livros Contábeis de PJs não registradas em Juntas Comerciais[…]

PUBLICADA MINUTA DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE 7 DA ECD

A Receita Federal publicou no Portal SPED a Minuta do Manual de Orientação do Leiaute 7 da ECD – Ano-calendário 2018 e situações especiais do ano-calendário 2019, que apresenta diversas novidades, das quais destacam-se: ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DE REGRA DE OBRIGATORIEDADE PARA EMPRESAS DO LUCRO PRESUMIDO Na Minuta da ECD, leiaute 7, há uma nova Leia mais sobrePUBLICADA MINUTA DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE 7 DA ECD[…]

RFB se manifesta sobre retirada de ICMS na base de cálculo do PIS/Pasep e COFINS

Foi publicado no DOU de hoje (23/10/2018) a Solução de Consulta Interna COSIT nº 13, de 18 de outubro de 2018, que trata sobre a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Pasep e COFINS. Sobre este assunto, muito se discutiu nos últimos meses, sobre qual seria o entendimento da Receita Federal do Brasil Leia mais sobreRFB se manifesta sobre retirada de ICMS na base de cálculo do PIS/Pasep e COFINS[…]

Boletim Bimestral ENAT trata sobre o projeto Nacional de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)

Tendo em vista o número de municípios, existem potencialmente cerca de 5.570 legislações e Notas Fiscais de Serviços diferentes. As empresas enfrentam o grande desafio de conhecer e adimplir muitas obrigações acessórias distintas. Como exemplo, uma empresa com duzentas filiais distribuídas pelo País precisa estudar as legislações municipais e emitir duzentos tipos de notas fiscais Leia mais sobreBoletim Bimestral ENAT trata sobre o projeto Nacional de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)[…]

eSocial Web Geral é uma ferramenta auxiliar na inserção de dados no eSocial, em situação de contingência

Foi publicado o manual do módulo eSocial WEB GERAL, ferramenta auxiliar, apresentada em ambiente web, destinada à inserção de dados no eSocial e que foi pensado para permitir às empresas o cumprimento das obrigações legais em situações de contingência ou de indisponibilidade do seu próprio software. Contudo, ele não pretende substituir os sistemas próprios das empresas, Leia mais sobreeSocial Web Geral é uma ferramenta auxiliar na inserção de dados no eSocial, em situação de contingência[…]

Um novo desafio do SPED vem aí: substituir a DIRF

Artigo por Mauro Negruni, Diretor de Conhecimento e Tecnologia da Decision IT S.A. Uma das premissas do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, é a unificação de informações prestadas aos governos. Neste sentido, nós, operadores do sistema, viveremos um momento de avanço. A Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte – DIRF, estará Leia mais sobreUm novo desafio do SPED vem aí: substituir a DIRF[…]

Começa a entrega da EFD-Reinf para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões

Conforme Instrução Normativa RFB Nº 1767, de 14 de dezembro de 2017, que alterou a Instrução Normativa RFB Nº 1701, de 14 de março de 2017, o cronograma da entrada em produção da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) está previsto para 01/05/2018. Entretanto, devido ao feriado do Dia Mundial do Leia mais sobreComeça a entrega da EFD-Reinf para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões[…]