Disponibilizado PVA da EFD-Contribuições para 2019

Encontra-se disponível para download a versão 3.1.0 do programa da EFD Contribuições. Esta versão de programa é de uso obrigatório para os fatos geradores a partir de 01 de janeiro de 2019. A principal novidade desta versão, objeto de implementação do leiaute 005 da EFD Contribuições, contempla alterações no Bloco M, referentes à apuração das bases Leia mais sobreDisponibilizado PVA da EFD-Contribuições para 2019[…]

CFC entrevista Auditor-Fiscal da RFB a respeito do ICMS na base de cálculo do PIS/Pasep e COFINS

A Receita Federal publicou a solução de consulta interna (Cosit nº 13, de 18 de outubro de 2018) que traz critérios e procedimentos a serem observados para fins de exclusão do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) na base Leia mais sobreCFC entrevista Auditor-Fiscal da RFB a respeito do ICMS na base de cálculo do PIS/Pasep e COFINS[…]

RFB se manifesta sobre retirada de ICMS na base de cálculo do PIS/Pasep e COFINS

Foi publicado no DOU de hoje (23/10/2018) a Solução de Consulta Interna COSIT nº 13, de 18 de outubro de 2018, que trata sobre a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Pasep e COFINS. Sobre este assunto, muito se discutiu nos últimos meses, sobre qual seria o entendimento da Receita Federal do Brasil Leia mais sobreRFB se manifesta sobre retirada de ICMS na base de cálculo do PIS/Pasep e COFINS[…]