FALTA DE COMPROVAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E BANCÁRIA

Entre a teoria e a prática existe um vale gigante que os separa. Infelizmente, não deveria ser assim, mas todo contador que trabalha com pequenas ou médias empresas sabe que muitos clientes se esquecem ou não desejam encaminhar a documentação para a contabilidade, em especial os extratos bancários. Mas o que é preciso saber sobre Leia mais sobreFALTA DE COMPROVAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E BANCÁRIA[…]

EFD-Contribuições – Vendas Canceladas, Retorno de Mercadorias e Devolução de Vendas

Foi publicada a versão 1.30 do Guia Prático da EFD-Contribuições para complementar as orientações sobre a escrituração de vendas canceladas, retorno de mercadorias e devolução de vendas em C100 / C180 / C190, a partir de janeiro/2019. No novo Guia Prático da EFD-Contribuições constam as seguintes orientações: Se a empresa está escriturando por documento, em C100, Leia mais sobreEFD-Contribuições – Vendas Canceladas, Retorno de Mercadorias e Devolução de Vendas[…]

O DILEMA DAS ADMINISTRADORAS DE BENEFÍCIOS E A DMED

A Instrução Normativa RFB Nº 985/09 instituiu a Declaração de Serviços Médicos (DMED) e estabeleceu quem são as pessoas obrigadas a sua entrega. Nela, determinou que são obrigadas a apresentar a declaração, as pessoas jurídicas ou equiparadas, prestadoras de serviços de saúde, e as operadoras de planos privados de assistência à saúde. No que tange Leia mais sobreO DILEMA DAS ADMINISTRADORAS DE BENEFÍCIOS E A DMED[…]

Termina amanhã o prazo para Comunicação de Não Ocorrência (CNO) ao COAF

O COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), através da Lei nº 9.613/98, define em seu artigo 9º quais pessoas físicas ou jurídicas estão obrigadas a prestar informações de transações financeiras ao COAF. Conforme se observa no artigo 9º, parágrafo único, inciso XIV, da Lei nº 9.613/98, dentre as pessoas obrigadas a prestar informações ao Leia mais sobreTermina amanhã o prazo para Comunicação de Não Ocorrência (CNO) ao COAF[…]

O Cadastro Nacional de Obras (CNO) já está disponível

O CNO foi instituído pela Instrução Normativa RFB 1.845 de 22 de novembro de 2018 para substituir o Cadastro Específico do INSS – CEI, conhecido como Matrícula CEI de Obras. Trata-se de um banco de dados que contém informações cadastrais de obras de construção civil e de seus responsáveis, pessoas físicas ou jurídicas. As obras Leia mais sobreO Cadastro Nacional de Obras (CNO) já está disponível[…]

ARRENDAMENTO MERCANTIL – O QUE MUDA COM O IFRS 16 / NBC TG 06 (R3)

A IFRS 16 (no Brasil ratificada pela NBC TG 06 (R3)) exige que os arrendatários reconheçam quase todos os contratos nos seus balanços patrimoniais, refletindo o seu direito de uso do ativo durante um determinado período e o passivo associado para refletir os pagamentos de aluguel. Em resumo, a nova norma não distingue mais arrendamento Leia mais sobreARRENDAMENTO MERCANTIL – O QUE MUDA COM O IFRS 16 / NBC TG 06 (R3)[…]

ALÍQUOTA DE CSLL VOLTA A SER DE 15% EM 2019 PARA ALGUMAS PJS

A alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das pessoas jurídicas em geral é de apenas 9% (nove por cento). Entretanto, para algumas pessoas jurídicas essa alíquota chegou a ser maior que o seu dobro, nos anos de 2015 a 2018. É o caso das pessoas jurídicas de seguros privados, de capitalização, e Leia mais sobreALÍQUOTA DE CSLL VOLTA A SER DE 15% EM 2019 PARA ALGUMAS PJS[…]

Ferramenta ContÁgil Lite é aprimorada pela Receita Federal

O nome da ferramenta ContÁgil deriva da junção da expressão “contabilidade ágil”. A proposta inicial da ferramenta consistia basicamente nisso: “uma apuração ágil da contabilidade, qualquer que fosse seu tamanho, apresentando um ponto de vista diferente do que é convencional”. Atualmente o ContÁgil não se restringe somente à contabilidade, sendo capaz de prover muitos recursos também para Leia mais sobreFerramenta ContÁgil Lite é aprimorada pela Receita Federal[…]

Alerta Simples Nacional

Em 25 de outubro foi realizada reunião do Grupo de Trabalho do Alerta do Simples Nacional, composto por representantes de todas as esferas, para debater o estágio atual do projeto. A Receita Federal apresentou seu planejamento de fiscalização do Alerta do Simples Nacional 4, cujos procedimentos fiscais serão executados no contexto de fiscalização de alta Leia mais sobreAlerta Simples Nacional[…]

Boletim ENAT trata sobre o andamento do Projeto da NFS-e

Existem, potencialmente, cerca de 5.570 legislações e Notas Fiscais de Serviços diferentes. As empresas enfrentam o grande desafio de conhecer e de adimplir muitas obrigações acessórias distintas. Como exemplo, uma empresa com duzentas filiais distribuídas pelo País precisa estudar as legislações municipais e emitir duzentos tipos de notas fiscais com leiautes distintos, a fim de Leia mais sobreBoletim ENAT trata sobre o andamento do Projeto da NFS-e[…]